Bloco europeu solicitará informações adicionais sobre rastreabilidade e uso de antimicrobianos; governo brasileiro tenta reverter exclusão do País da lista de fornecedores autorizados

Por Redação

A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais relacionadas às questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal. O pedido ocorre após o bloco retirar o País da lista de fornecedores autorizados de produtos animais a partir de 3 de setembro de 2026.

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua, o Brasil terá cerca de duas semanas para responder aos questionamentos e encaminhar as informações para reanálise das autoridades europeias.

“A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, já que são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos”, afirmou Rua ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O entendimento foi firmado durante reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).

“Houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com análise baseada em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista”, acrescentou o secretário.

A decisão da União Europeia foi publicada nesta semana, em atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco. O Brasil foi excluído do grupo de nações consideradas em conformidade com as exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária, conforme determina o Regulamento (UE) 2019/6.

A medida foi validada pelos Estados-membros da União Europeia no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia e passa a valer a partir de 3 de setembro de 2026. A restrição abrange carnes, ovos, mel e animais.

O governo brasileiro, que negocia o tema com a União Europeia desde outubro do ano passado, busca agora reverter a medida antes da entrada em vigor. Atualmente, o Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas para o mercado europeu.

Nesta quarta-feira, Luis Rua também se reuniu, no Brasil, com a embaixadora da União Europeia no País, Marian Schuegraf, para discutir o assunto. “Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida foi feita e o nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem com o compromisso da UE com a análise célere. Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial”, completou.

As informações adicionais solicitadas pela União Europeia têm caráter sanitário e envolvem a apresentação de provas de rastreabilidade e segregação da produção destinada ao mercado europeu.

Até o momento, não há prazo definido para a conclusão da reanálise por parte do bloco europeu. Na avaliação do governo brasileiro, a revisão da medida não deve exigir nova auditoria da União Europeia no sistema sanitário nacional, ficando restrita à troca de documentações e comprovações técnicas.