Por Antonio Américo de Aquino*

O ano agrícola de 2024 não traz boas novas para os agricultores brasileiros. Além das consequências ambientais agravadas pelo El Niño, em 2023, os produtores enfrentaram infortúnios com o pouco auxílio governamental e a escassez de cobertura das seguradoras.

Seguro Rural – O Plano Safra 2023/2024 não estabelece nenhum valor para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural). E todos nós sabemos que o PSR é vital para possibilitar o acesso do agricultor a essa ferramenta, principalmente nesse período de El Niño, em que a incidência de seca no Norte e Nordeste e excesso de chuva no Sul e Sudeste provocaram importantes perdas de produção, reduzindo a produtividade das lavouras no Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e causando seca no Norte e Centro Oeste. Em consequência disso, a conta bateu à porta das seguradoras, cobrando as indenizações referentes a esses sinistros.

Não bastasse isso, os agricultores podem receber em suas residências o boleto de cobrança referente à parcela da subvenção federal, do seguro da soja verão 2023/2024, contratado em agosto e setembro desse ano, e que não foram contemplados pelo subsídio federal por falta de recursos. Justamente a verba suplementar de R$ 500 milhões para compor o PSR, prometida  pelo governo e que foi barrada na JEO (Junta de Execução Orçamentária).

A negativa da aprovação dos R$ 500 milhões que tinham como destino o socorro dos agricultores provocou uma gritaria geral na Frente Parlamentar da Agricultura, visto que o Plano Safra de 2022/2023 previa uma verba de R$ 2,5 bilhões para subsidiar o Seguro Rural 2022/2023 e R$ 3 bilhões para o ano agrícola 2023/2024, com a mesma finalidade: subsidiar o Seguro Rural 2023/2024. Mas nada disso aconteceu e os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agricultura prometeram reagir e atender às necessidades do Agro através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Milho Safrinha 2024 – As chuvas irregulares no mês de outubro até meados de novembro, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, provocaram um atraso no plantio da soja verão 2023/2024. O plantio da soja normalmente começa no final de setembro, mas, esse ano sofreu uma descontinuidade nos meses de outubro, e parte do mês de novembro, devido à falta de chuva. Os produtores que iniciaram o plantio da soja após o dia 20 de novembro, se tudo ocorrer dentro da normalidade pluviométrica, só irão colher no finalzinho de março ou início de abril, quando a janela de plantio do milho safrinha já terminou, provocando uma queda na quantidade de área plantada dessa cultura.

Um outro fator que irá contribuir para redução da área plantada do milho safrinha 2024 é o  desequilíbrio entre o custo de produção do safrinha que foi colhido agora em novembro de 2023 e a receita obtida com a venda dessa colheita, segundo as cooperativas aqui da região de Assis-SP. Muitos produtores não estão conseguindo liquidar o financiamento contraído para produzir o safrinha desse ano e estão prorrogando essa dívida para a próxima safra. Isso gera mais despesas com pagamento de juros, desencorajando os agricultores a plantarem milho no próximo inverno frente às incertezas em relação ao preço.

Seguro Agrícola – As perspectivas para contratação de seguro para o safrinha do ano que vem não são muito animadoras. Primeiro, pela redução da área a ser plantada e, em segundo lugar, pelo encarecimento do seguro causado pelo elevado custo de produção, principalmente o preço da semente (em torno de R$ 1.200,00 o saco com 60 mil sementes, segundo cooperativa da região de Assis-SP), e pela elevada taxa do seguro decorrente da busca pela recuperação dos prejuízos sofridos durante os anos de 2021 e 2022.

Todos esses problemas desestimulam os agricultores a seguirem com o projeto para o inverno vindouro, resultando em redução da produção de grãos do país, comprometendo inclusive o equilíbrio de nossa balança comercial. Os governos deveriam olhar com mais cuidado para essa categoria que tem importante contribuição para o PIB nacional.

Antonio Americo De Aquino é Bacharel em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativa de Osasco e Bacharel em Matemática pela Faculdade Oswaldo Cruz; possui Aperfeiçoamento em Funções Analíticas- IME/USP, Álgebra Linear- IME/USP e Cálculo Avançado-IME/USP. Corretor de Seguros de todos os ramos, com dedicação exclusiva ao Seguro Agrícola desde 2004, é Sócio-Fundador da Dellaquino Corretora de Seguros. Diretor do Hospital e Maternidade de Rancharia-SP; participante da Comissão de Seguro Rural do SINCOR-SP; possui publicações na Revista Agrícola- Candido Mota SP- 2015 e no Informativo Agrofito- Matão SP – 2013. Acadêmico na ANSP desde 2019.