Mudanças no IOF também influencia na arrecadação do setor segurador

Por Redação

Segundo estimativa divulgada nesta terça-feira, 04, pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), o seguro rural terá resultado aquém do esperado, que tem sofrido com cortes regulares nos aportes do governo no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a redução da subvenção traz impactos para os produtores. Sem esse apoio, muitos agricultores deixam de contratar seguros, expondo-se a riscos climáticos e de mercado. Atualmente, apenas 2,3% dos 97 milhões de hectares plantados possuem cobertura de seguro rural.

O produto, que já vinha acumulando quedas consecutivas nas estimativas da entidade, deve fechar o ano com retração de, pelo menos, 2,7%. O recuo já é perceptível na demanda pelo produto: entre janeiro e agosto deste ano, o Seguro rural arrecadou R$ 8,7 bilhões, queda de 6,7%. O mesmo movimento foi observado nas indenizações, que recuaram 7,5%, totalizando R$ 3,1 bilhões pagos.

Para ele, o modelo atual de financiamento do PSR está sob severa restrição orçamentária, o que o torna insustentável. “Grande parte dos recursos previstos sequer é executada, o que compromete a proteção dos pequenos e médios produtores, justamente os mais vulneráveis a perdas. É preciso ampliar os mecanismos de cobertura, pois, sem expansão e maior previsibilidade dos fundos, o setor agropecuário corre sérios riscos nos próximos anos”, afirmou.

Os demais seguros

Por outro lado, os destaques positivos do ano vão para o Seguro Automóvel que deve crescer 6,4%, Habitacional +12,9%, Risco de Engenharia +34,6% e Vida +11,6%.

A cobrança do IOF sobre os planos de Previdência no regime VGBL levará a uma queda de 19,4% na captação do produto em 2025, com reflexos diretos nas projeções do mercado segurador. O setor deverá crescer 1,9% este ano, considerando a Saúde Suplementar. A nova projeção é 8,2 pontos percentuais abaixo do previsto anteriormente, em dezembro de 2024.

A taxa de IOF sobre o VGBL contraria os esforços do mercado segurador para estimular a poupança de longo prazo. A nova regra, que impôs a alíquota de 5% para aportes acima de R$ 300 mil neste ano e de aportes acima de R$ 600 mil a partir de 2026, afetou o desempenho do segmento: entre janeiro e agosto deste ano, as contribuições da Previdência registraram queda de 15,2% na comparação com o mesmo período de 2024.

“Ao analisarmos o histórico de aportes superiores a R$ 600 mil, na última década, 78% deles ocorreram uma única vez, reforçando nossa tese de que é um aporte pontual, de herança ou venda de um bem, por exemplo. O VGBL é um instrumento de proteção financeira da classe média, do microempreendedor, do trabalhador que não pode ser penalizado por ter uma atitude previdente em relação ao seu futuro”, afirmou o presidente da FenaPrevi, Edson Franco.