Comissão Europeia apresenta proposta final com salvaguardas para reduzir resistências internas e acelerar ratificação do maior tratado de livre comércio do mundo

Por Redação

A União Europeia (UE) deu um passo decisivo nas negociações com o Mercosul, que já se estendem por quase três décadas. Nesta quarta-feira (03/09), a Comissão Europeia apresentou ao Conselho Europeu — formado pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países-membros — sua proposta final de texto para o acordo.

O tratado, caso seja ratificado, criará a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores. Além de ampliar fluxos comerciais, ele fortalecerá laços entre dois blocos compostos majoritariamente por democracias.

Para viabilizar a aprovação, o documento foi dividido em duas partes: a comercial, que inclui a redução de tarifas, e a política, que trata de temas como meio ambiente, direitos humanos e regulação digital.

“As empresas da UE e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios da redução das tarifas e dos custos, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos. A UE já é o maior bloco comercial do mundo e estes acordos consolidarão esta posição”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Salvaguardas reduzem resistências

A proposta incorpora novas salvaguardas para responder às preocupações de países que temiam maior concorrência de produtos do Mercosul, especialmente França, Itália e Polônia. O mecanismo prevê a possibilidade de adotar medidas caso seja identificado “qualquer aumento prejudicial das importações”.

A Alemanha e a Espanha seguem entre as principais defensoras da rápida ratificação do acordo. “O tratado deveria ser ratificado e implementado rapidamente”, disse em maio o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, ao lado do presidente francês Emmanuel Macron. Pressionado por agricultores, Macron vinha resistindo ao texto, mas admitiu avaliar a nova proposta apresentada. Itália também sinalizou abertura, enquanto a Polônia ainda mantém oposição mais firme.

No Parlamento Europeu, as posições seguem divididas. Enquanto a bancada de centro-direita (EPP) defende a ratificação, um grupo de 40 eurodeputados, incluindo parte do EPP, publicou carta contra o tratado. Já Bernd Lange, eurodeputado social-democrata, avaliou que a aprovação seria “um presente de Natal maravilhoso para o mundo”, além de demonstrar que “o comércio pode ser baseado em uma estrutura democrática”.

Pressão do Mercosul

Do lado sul-americano, o acordo também precisará passar pelo crivo dos congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul até o fim do ano, busca acelerar a tramitação.

“Seria o acordo mais excepcional já feito neste começo de século e uma resposta ao unilateralismo. Queremos mostrar que o multilateralismo vai sobreviver e que ele é a razão pela qual o mundo deu um salto de qualidade depois da Segunda Guerra Mundial”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial à França.

A UE já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio de 95 bilhões de dólares em 2024. Além de diversificar parcerias, o governo brasileiro aposta que o tratado estimulará a modernização do parque industrial e ampliará investimentos — a UE responde por quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no país.

Fonte: Portal Terra