Encontro na Sociedade Rural Brasileira reúne governo, setor produtivo e entidades para discutir modernização do seguro rural e criação do Fundo Catástrofe diante dos riscos climáticos

Por Ministério da Agricultura e Pecuária

Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Banco Central, Congresso Nacional, Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, além de lideranças do setor produtivo e de outras instituições, se reuniram na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), para defender o fortalecimento do seguro rural no Brasil.

O consenso entre os participantes é de que as mudanças climáticas têm ampliado a frequência e a intensidade de eventos extremos, afetando diretamente a produção agrícola e pecuária. Diante desse cenário, produtores enfrentam maior risco, as instituições financeiras estão mais exigentes quanto às garantias, e os recursos públicos disponíveis para cobertura de sinistros são limitados.

O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, e o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin, ressaltaram a necessidade de uma ação conjunta entre Executivo e Legislativo para ampliar a proteção aos produtores. “Está sendo finalizada uma proposta robusta e disruptiva que venha a fazer frente a esse grande desafio”, afirmou Campos. Augustin reforçou: “Temos que encarar o seguro rural. Da forma como está não dá mais. Temos que avaliar se é mais importante a subvenção ao crédito ou ao seguro.”

Durante o encontro, técnicos de diferentes entidades apresentaram estudos que evidenciam a urgência de um seguro rural mais acessível e abrangente. Uma das principais ideias em debate é a migração gradual do modelo de subvenção ao crédito para a subvenção ao seguro.

Campos também destacou que, embora o Plano Safra venha ampliando seus recursos desde 2023, neste ano o programa não tem alcançado a mesma performance. Segundo ele, isso se deve a fatores como a Selic a 15%, o aumento dos pedidos de recuperação judicial, que elevam o risco para as instituições financeiras, e os impactos climáticos que levam produtores a adiar operações de crédito. “São várias as explicações pela procura aquém do previsto”, afirmou.

Entre as propostas debatidas no evento, está a ampliação do financiamento do seguro rural, que não ficaria restrito ao poder público, mas também contaria com a participação do setor produtivo. Ganhou destaque ainda o projeto de lei nº 2951/2024, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a modernização do seguro rural no país. O texto propõe ajustes na política de subvenção e a criação do Fundo Catástrofe, voltado a complementar a cobertura de riscos de grandes proporções.

O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, Eduardo Monteiro, e o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Diego Melo de Almeida, apresentaram iniciativas que já integram o seguro rural, como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), além de um projeto piloto em Londrina (PR) que inclui o Zarc com nível de manejo. O modelo, voltado inicialmente à soja, busca premiar produtores que adotem mais tecnologias mitigadoras de risco, oferecendo condições mais vantajosas na contratação do seguro.

O encontro contou ainda com representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), entre outras entidades, todas alinhadas em torno da necessidade de modernizar e ampliar a proteção do seguro rural no país.