11 de November de 2025
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Produtor rural ganha nova oportunidade para renegociar dívidas

  • 8/ outubro / 2025

Rodadas promovidas pela CNA, em parceria com federações e sindicatos rurais, buscam facilitar o acesso dos produtores à regularização de débitos e à retomada do crédito agrícola.

Por CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) iniciou, nesta semana, uma série de rodadas informativas voltadas aos produtores rurais interessados em renegociar dívidas de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A iniciativa conta com a parceria das federações estaduais e sindicatos rurais, além do apoio do Banco do Nordeste (BNB).

Os encontros acontecem em municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os beneficiários do FNE. O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (8), no Sindicato Rural de Montanha (ES) — o primeiro de uma série de eventos que também ocorrerão em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Até o momento, 63 mutirões de renegociação já estão confirmados nesses estados.

As rodadas seguem as condições estabelecidas nas Leis nº 14.166/2021 e nº 13.340/2016, além do Decreto nº 12.381/2025 (Desenrola Rural). Esses marcos legais autorizam a liquidação ou o parcelamento de contratos firmados com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO).

Os descontos podem chegar a 95%, conforme o enquadramento legal, o porte do produtor, a localização do empreendimento (dentro ou fora do Semiárido) e a modalidade escolhida (quitação ou parcelamento).

O produtor pode conferir os critérios e benefícios nos Comunicados Técnicos nº 04/2025 – Desenrola Rural e nº 14/2025 – Reabertura de prazo para renegociação de dívidas rurais, publicados pela CNA no primeiro semestre deste ano.

Segundo a assessora técnica da CNA, Isabel Mendes, a iniciativa é essencial para garantir a retomada do crédito no campo. “A regularização antecipada possibilitará ao produtor acessar novas concessões de crédito com recursos do FNE e do Plano Safra. As medidas têm o potencial de beneficiar mais de um milhão de mutuários, e o valor total das dívidas passíveis de renegociação pode ultrapassar R$ 10 bilhões”, explica.

Com a repactuação, o produtor rural poderá sair da inadimplência e retomar o acesso a novas linhas de crédito subsidiado, tanto para custeio quanto para investimentos na produção.

Os prazos de adesão variam conforme a norma: até 31 de dezembro de 2025 para a Lei nº 13.340/2016 e o Desenrola Rural, e até 24 de abril de 2028 para a Lei nº 14.166/2021.

Para mais informações, os interessados devem procurar a federação de agricultura e pecuária do seu estado ou o sindicato rural do seu município.