Setor propõe ampliar recursos da subvenção para R$ 2 bilhões e transformar a proteção da produção e da renda dos produtores em uma das principais políticas da próxima gestão

Por Redação

O fortalecimento do seguro rural poderá se tornar uma das principais prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a partir de 2027. Lideranças do agronegócio apresentaram à cúpula do governo federal a proposta de transformar a política de gestão de riscos climáticos em uma “nova marca” da Pasta, com foco na proteção da produção e da renda dos agricultores e pecuaristas brasileiros.

A iniciativa surge em meio às articulações para a composição da próxima gestão e busca aproveitar a aprovação da Lei nº 15.526/2026, que estabelece mecanismos para proteger o orçamento da subvenção ao seguro rural contra cortes e bloqueios. A implementação da medida, entretanto, ainda depende de ajustes fiscais e orçamentários.

A proposta ganha relevância diante da intensificação dos eventos climáticos adversos, especialmente com os riscos associados ao El Niño. Para as lideranças do setor, uma política robusta de seguro rural poderia ampliar a segurança financeira dos produtores, contribuir para a continuidade da atividade agropecuária e fortalecer a segurança alimentar brasileira e internacional.

As sugestões foram encaminhadas ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que mantém boa interlocução com o agronegócio, e ao ministro da Agricultura, André de Paula. A permanência do ministro no cargo em 2027 dependerá das negociações políticas envolvendo o PSD.

A avaliação de uma fonte próxima às discussões é de que a iniciativa também poderia contribuir para a reaproximação do governo com o agronegócio, historicamente resistente à gestão petista, além de reduzir o espaço da oposição na defesa dessa agenda.

Subvenção pode passar de R$ 1,2 bilhão para R$ 2 bilhões

A modernização do seguro rural está entre as principais reivindicações das entidades de produtores e da bancada ruralista no Congresso Nacional. O setor enfrenta mais um ano de restrições orçamentárias, com quase metade dos recursos inicialmente aprovados para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda indisponível.

Dos R$ 1,01 bilhão previstos para 2026, R$ 461,7 milhões permanecem bloqueados a menos de dois meses do encerramento do ano. A indisponibilidade dos recursos limita a capacidade de contratação de apólices subsidiadas, justamente em um período de maior preocupação com os impactos climáticos sobre as lavouras.

Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 1,2 bilhão. Uma das propostas apresentadas ao governo é elevar esse valor para R$ 2 bilhões e estabelecer aumentos graduais nos quatro anos seguintes.

O Ministério do Planejamento e Orçamento, porém, ainda busca uma solução para acomodar a nova despesa obrigatória com o seguro rural, considerando a necessidade de contenção de gastos públicos.

Para os produtores, a previsibilidade dos recursos é fundamental, pois permite planejar a contratação da proteção antes do início das safras. A insuficiência ou o bloqueio da subvenção pode elevar o custo das apólices e restringir o acesso ao seguro agrícola.

A proposta também representa uma mudança de prioridade na atuação do Ministério da Agricultura. Desde 2023, a principal bandeira da Pasta tem sido a abertura de mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros, com mais de 700 anúncios realizados no período.

O resultado ganhou destaque no governo e foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último debate presidencial da TV Globo, antes do segundo turno das eleições de 2026.

Entretanto, lideranças próximas à atual gestão avaliam que a retomada da presença do agronegócio brasileiro no comércio internacional já está “consolidada” e que o ritmo de novas aberturas deverá diminuir nos próximos anos.

Nesse cenário, o seguro rural é apontado como uma política capaz de conferir uma nova identidade à atuação do Ministério, com resultados diretamente relacionados à sustentabilidade econômica das propriedades.

Agroindústria também pode ganhar secretaria específica

Além do fortalecimento do seguro rural, representantes do setor exportador sugeriram ao governo a criação de uma secretaria dedicada à agroindústria, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A proposta considera que o Ministério da Agricultura concentra suas atividades na produção primária, desenvolvida por agricultores e pecuaristas, enquanto as indústrias ligadas ao agronegócio possuem demandas específicas.

A nova estrutura poderia tratar de assuntos relacionados a frigoríficos, laticínios, algodoeiras e empresas de máquinas e insumos agropecuários. Segundo uma fonte familiarizada com as discussões, a sugestão tem possibilidade de avançar.

Defensores da iniciativa lembram que outros segmentos do agronegócio já contam com estruturas específicas em diferentes ministérios, como os biocombustíveis, vinculados ao Ministério de Minas e Energia.

A proposta também está alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB), política federal de industrialização lançada em 2024, cuja primeira missão prevê o desenvolvimento de “cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética”.

Atualmente, a atuação do Ministério da Agricultura relacionada à agroindústria está concentrada no registro e na inspeção sanitária de empresas, além de programas de sustentabilidade e rastreabilidade destinados à comprovação da conformidade ambiental e sanitária da produção.

Procurados para comentar as propostas, o Ministério da Agricultura, o MDIC e a Vice-Presidência da República não responderam até o fechamento da reportagem original.

Fonte: Globo Rural