Ministro André de Paula destaca redução dos juros e afirma que medida provisória para renegociação de passivos deve ser apresentada em breve; tema do seguro ficará para debate específico sobre impactos do El Niño

Por Redação

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, classificou como positivo o resultado das negociações que culminaram no lançamento do Plano Safra 2026/27. Durante entrevista concedida após a cerimônia oficial, nesta terça-feira (30), o ministro afirmou que, mesmo diante do cenário fiscal e econômico desafiador, o governo conseguiu entregar um plano com redução das taxas de juros e ampliação dos investimentos.

“Testemunhei os avanços que me fazem comemorar os resultados. O Brasil enfrenta um momento de grande desafio, isso é ainda mais evidente no agro, mas vemos o Estado ao lado do produtor, e isso nos faz acreditar que seguiremos superando obstáculos”, declarou.

Além do crédito rural, André de Paula afirmou que o governo continua negociando uma solução para o elevado endividamento dos produtores rurais. Segundo ele, a expectativa é de que uma medida provisória seja apresentada em breve. “As negociações seguem com a expectativa de que muito rapidamente possamos ter uma medida provisória em que o governo vai oferecer a melhor posição que pudermos dar em relação a essa questão”, disse.

O Plano Safra 2026/27 disponibilizará R$ 525,1 bilhões para médios e grandes produtores. Em relação ao ciclo anterior, houve redução de 7% nos recursos destinados ao custeio e à comercialização, enquanto os investimentos cresceram 38%. As taxas de juros variam entre 8% e 12,5% ao ano, com reduções de até 1,5 ponto percentual em algumas linhas de financiamento.

Apesar do aumento da participação dos recursos controlados, a maior parcela do crédito continuará sendo contratada com taxas de mercado. Do total anunciado, R$ 311,2 bilhões, equivalentes a 59% dos recursos, serão disponibilizados em linhas com juros livres. Já os recursos controlados, com taxas previamente definidas e apoio governamental por meio de equalização ou outras modalidades, somam R$ 213,9 bilhões, ampliando sua participação para cerca de 41% da programação.

Segundo o ministro, a principal preocupação da equipe econômica durante as negociações foi reduzir o custo do crédito para os produtores. “A nossa expectativa era ter volume de recursos ainda mais expressivos do que tivemos no ano passado e o nosso foco e preocupação era fazer com que pudéssemos ter certeza de que estávamos fazendo o maior esforço possível para ir ao encontro da maior preocupação do produtor que é a taxa de juros”, afirmou.

“O momento é muito desafiador, mas estamos envidando todos os esforços para mais uma vez estarmos ao lado dos produtores. Esse é o quarto Plano Safra que batemos recorde em relação aos Planos Safras anteriores”, completou.

Governo admite que gostaria de reduzir ainda mais os juros

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, reconheceu que a equipe técnica pleiteava taxas menores, mas afirmou que os percentuais anunciados representam o melhor resultado possível diante das restrições orçamentárias. “As taxas de juros são as melhores que conseguimos colocar para esse momento. Desafio a achar no mercado de financiamento brasileiro taxas de juros melhores que essas ofertadas pelo Plano Safra”, afirmou.

Segundo ele, o Ministério da Agricultura defendeu condições ainda mais favoráveis durante as negociações. “Nós pleiteamos por mais, mas aí entra a parte da responsabilidade do governo, que coloca limites”, disse.

O secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz, destacou que os produtores enquadrados no Pronamp contarão com mais de R$ 72 bilhões em linhas de crédito com juros controlados de 9% ao ano. Já para os grandes produtores, que recorrem majoritariamente ao mercado financeiro, o Plano Safra funciona como referência para a formação das taxas praticadas nas operações privadas.

“O Plano Safra tem o papel de trazer a taxa efetiva de juros mais reduzidos. Aquilo que o produtor vai acessar no mercado está muito superior. As taxas do Plano Safra têm papel de trazer taxa efetiva em patamar inferior”, afirmou.

Campos também ressaltou o esforço realizado para ampliar os recursos equalizados destinados ao custeio do Pronamp e afirmou que a procura pelas linhas deverá ser intensa. “Esse é o filé mignon do Plano Safra, o custeio do Pronamp será disputado a tapa. Que todos os produtores estejam indo aos seus bancos e que peçam as linhas, se o gerente falar que não tem, tem. Pode ir atrás, e são 25 instituições financeiras trabalhando com os recursos equalizados do Plano Safra.”

“Com juros de 9% ao ano é um dinheiro que não se acha em qualquer lugar. Se tiver, pega que está barato”, acrescentou.

Embora a portaria que autoriza a equalização dos juros ainda dependa de publicação pelo Ministério da Fazenda, o secretário garantiu que há orçamento suficiente para o início imediato das contratações, sem necessidade de crédito suplementar. Segundo ele, apesar de o custo fiscal do Plano Safra aumentar de R$ 13,5 bilhões para R$ 18,1 bilhões, o impacto financeiro mais significativo ocorrerá nos próximos exercícios.

Campos também reconheceu que a elevação dos custos de produção e a redução das margens de rentabilidade seguem pressionando o setor e poderão exigir novas medidas ao longo da safra. “É o melhor que pode ser ofertado para o produtor brasileiro no momento”, afirmou.

Seguro rural ficará fora do Plano Safra

Apesar das expectativas do setor, o governo não anunciou recursos nem novas medidas para o seguro rural durante o lançamento do Plano Safra.

Questionado sobre o tema, Guilherme Campos explicou que a discussão será conduzida em outro fórum do governo, dentro do comitê coordenado pela Casa Civil para tratar das medidas de enfrentamento aos impactos do El Niño.

“Devido a limitações de orçamento, essa discussão vai ficar juntamente com tudo aquilo que o governo vem fazendo nas medidas de mitigação a efeitos do El Niño. O Plano Safra ficou com financiamentos e seguro rural ficará para discussão conjunta de todas as áreas do governo envolvidas nesse assunto”, afirmou.

A decisão mantém em aberto uma das principais demandas do setor agropecuário, que aguardava a definição dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para a safra 2026/27, em um cenário de maior exposição a eventos climáticos extremos e crescente preocupação com a gestão de riscos no campo.

Fonte: Globo Rural