Previsão é que a suplementação de R$ 500 milhões seja analisada no dia 21 de novembro

Por Globo Rural

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que vai formalizar por ofício ao Ministério da Fazenda que os recursos da suplementação do seguro rural precisam ser disponibilizados até o fim deste mês para que haja tempo hábil de serem operacionalizados. A previsão é que a suplementação de R$ 500 milhões seja analisada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) no dia 21 de novembro.

“Estou levando outro ofício hoje [ao ministro Fernando Haddad] dizendo que tempo corre contra nós. O limite de prazo para que esse recurso entre em operação, para que chegue na ponta pagando o seguro, é o final de novembro, para que no início de dezembro a gente tenha as operações”, afirmou a jornalistas nesta quarta-feira (8/11) após evento da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), em Brasília.

“Se fizer remanejamento com as sobras orçamentárias que podem acontecer lá no final de dezembro, não dá tempo de operacionalizar”, apontou.

O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi de R$ 1,06 bilhão neste ano, mas caiu para R$ 933 milhões após cortes. O dinheiro disponível já foi totalmente utilizado. A suplementação de R$ 500 milhões era aguardada para outubro.

Fávaro reiterou que o governo tem preocupação com o setor, mas destacou que o orçamento é um “cobertor curto”. Em outubro, o ministro afirmou que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) já havia encontrado a fonte de onde sairiam os recursos para suplementar o seguro.

“Falei ontem com o ministro Haddad. Ele está consciente, não precisa mais argumentar. É só questão técnica de achar de onde cortar para que a gente possa suplementar o seguro”, disse. “De onde tirar é trabalho técnico. Não sai do Ministério da Agricultura, será de outros orçamentos. É um trabalho profundo, não pode deixar outro ministério ou outra unidade orçamentária capenga no final do ano”, completou.

O ministro disse ainda que é “fácil fazer um discurso” contra o governo por conta da demora da suplementação, mas que o orçamento atual foi aprovado no ano passado. “Recebi de herança do governo passado. Por que não votaram para ser R$ 1,5 bilhão no ano passado?”, questionou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem criticado essa demora e o “silêncio” do governo sobre o assunto. “Tenho plena consciência que vamos conseguir remanejar os recursos e atender a suplementação necessária para o seguro rural brasileiro”.