BRASIL EM CHAMAS: As consequências para o produtor rural

Incêndios em diversas regiões do país chama a atenção para os efeitos
no mercado rural

Por Tany Souza

A última semana de agosto foi assustadora e de muita atenção. Incêndios florestais atingiram diversas regiões do Brasil, somente no Estado de São Paulo foram 41 cidades que entraram em alerta máximo de perigo de fogo. Nos últimos dois dias, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) monitoraram e constataram a ocorrência de mais de 8 mil focos de incêndio espalhados pelo Brasil.

Essa urgência trouxe à tona a preocupação com as terras, produtores, animais, plantações. As consequências desses incêndios são catastróficas. De acordo com um levantamento da ONG Sinergia Animal, os incêndios em São Paulo resultaram na morte de 2,3 mil animais, incluindo bovinos e frangos. Em um assentamento rural de Pradópolis, na região de Ribeirão Preto, as chamas vitimaram 217 porcos, frangos e galinhas. Já em Santo Antônio do Aracanguá (SP), ao menos 43 bois foram carbonizados em uma fazenda.

Incêndio criminoso

Há a possibilidade desse acontecimento ser resultado de um ato criminoso. A escassez de chuvas, o clima seco e as temperaturas elevadas favorecem a propagação das chamas, porém, o surgimento do fogo raramente ocorre de forma natural. Estudos governamentais mostram que 90% dos focos de incêndio são causados pela ação humana.

Na terça-feira (3), um homem foi detido em flagrante por incendiar uma área de vegetação no bairro Jardim Alvorada, em Batatais, interior do estado. Testemunhas acionaram a Guarda Municipal, e o Corpo de Bombeiros foi chamado para conter as chamas. Com essa detenção, o total de pessoas presas por envolvimento em incêndios no estado aumentou para 12.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Freitas Junior, CEO do escritório A.C.Freitas Advogados, é importante que o produtor rural tenha completa compreensão sobre as coberturas do seu seguro, com as hipóteses de exceção do pagamento da indenização. “Observar a exclusão de cobertura para saber se aquele tipo de incêndio provocado por terceiro está coberto pelo seguro. Então é importante que a apólice tenha a cobertura em relação ao gado, às plantações e outros animais, isso a rigor tem que estar especificado”.

Ele esclarece que há exclusão caso o incêndio seja provocado pelo próprio segurado. “Se eu mesmo sou dona plantação e eu botei fogo isso não é um risco. Está excluído se o incêndio criminoso for de outra pessoa, então é preciso conferir com as causas do seguro contratado. Caso haja alguma negativa por parte da seguradora, podemos entrar com recurso diretamente na companhia, ou se tiver algum problema a mais, o produtor pode denunciar perante a Susep”, esclarece do advogado.

Possíveis perdas para o produtor

A corretora de seguros Karen Matieli, CEO da corretora Denner Seguros de Animais, contou que na maioria dos casos, os produtores cortaram as cercas para tentar salvar os animais. “Quando começa o fogo a se alastrar, os animais tendem a correr por conta do calor e buscam  lugares que não estão com o fogo. Porém, chega em algum momento que encontram as divisas, então o criador corta todos os arames para soltar esses animais, tentar salvar a vida deles, e assim se misturam. É um grande prejuízo”.

Para ela, é de suma importância que o produtor esteja protegido por algum seguro. “Se ele não tem um seguro que ampare esse tipo de evento, terá que buscar recurso próprio para dar sequência ao seu projeto. A questão do seguro tem que ser desenvolvida, cada vez mais abrangente, ser mais conhecida, para que o produtor, se por um infortuno, se por uma situação crítica ele vier a perder, pelo menos ele seja amparado por um tipo de seguro”, ressalta Karen.

Impacto no mercado de seguros

De acordo com o membro da comissão de seguro rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Fábio Damasceno, as queimadas poderiam ter causado danos mais severos se tivessem afetado a colheita de inverno, já concluída.

No estado, a maior exposição para quem tem seguro agrícola, considerando dados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – o benefício concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária aos produtores por meio das seguradoras cadastradas no programa – deverá ser com propriedades de cana-de-açúcar, que detêm 556 apólices contratadas, seguida pelo seguro pecuário, com 216, e o seguro florestal, com 90.

O fogo deve impactar também bens patrimoniais como garagens, colheitadeiras e plantadeiras. Embora ainda não seja possível contabilizar números exatos, pode-se dizer que a maioria dos sinistros acionados pelos segurados desde o fim de semana ocorreu na região central e noroeste de São Paulo, a partir de Ribeirão Preto. Apesar de os valores de indenização ainda não serem alarmantes, a quantidade de sinistros é considerada alta pelas seguradoras para o período de tempo – os primeiros focos de incêndio foram registrados na sexta-feira 23 de agosto. Segundo a FenSeg, a expectativa é de que os acionamentos aumentem nos próximos dias.

O incêndio vinha se mostrando mais danoso no seguro de equipamentos agrícolas e no seguro florestal, e menos no seguro agrícola. “O principal causador de perdas agrícolas, nos últimos dez anos, não é o incêndio. A seca sempre foi o maior risco. Incêndio nessas proporções foi a primeira vez”, conta Damasceno.

De acordo com o executivo, a avaliação e gestão de risco do seguro agrícola tem sido um desafio crescente, considerando que as mudanças climáticas estão provocando eventos extremos com frequência cada vez maior. “Estamos vivendo uma nova realidade climática que exige uma adaptação rápida e eficaz por parte das seguradoras para garantir a viabilidade das carteiras e proteger os produtores rurais. As mudanças estão impactando não apenas o perfil de risco, mas também a aptidão agrícola das regiões”, afirma.

Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em todo país o seguro agrícola arrecadou, no primeiro semestre de 2024, R$ 2,2 bilhões (queda de 16,3%), e as indenizações somaram R$ 1,8 bilhão (alta de 2,3% sobre o mesmo período do ano passado). No estado de São Paulo, a arrecadação atingiu R$ 338 milhões, queda de 1,1%, e as indenizações, R$ 712,3 milhões, com alta de 146,3% sobre igual período de 2023.